ADOLESCENTE É VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM LUIZIANA; SUSPEITO É PRESO PELA PM

Adolescente Denuncia Perseguição e Importunação Sexual e Polícia age com Rapidez em Luiziana

A segurança e a tranquilidade de uma jovem de 17 anos foram gravemente perturbadas em Luiziana (PR). Nessa segunda-feira, 27, a adolescente, acompanhada de sua mãe, procurou o Destacamento da Polícia Militar para formalizar uma grave denúncia contra um homem que vinha a perseguindo e a importunando sexualmente por dias.

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O relato da vítima detalha uma série de ações criminosas, incluindo o envio de mensagens com conteúdo de cunho sexual pelo Facebook, onde o suspeito manifestava o desejo de manter relações e fazia ameaças explícitas, como: “Se você não ficar comigo, vou pegar você.”

Escalada da Violência e Ameaça à Liberdade

A situação se agravou quando o agressor partiu para a perseguição em espaços públicos e invadiu a esfera de tranquilidade da família. No dia anterior à denúncia, ao sair da escola, a jovem foi abordada pelo homem em frente a um bar e, após sua negativa em se relacionar, ele a seguiu por alguns metros.

Momentos depois, o suspeito demonstrou total desrespeito e audácia ao ir até a residência da família, onde proferiu xingamentos e novas ameaças graves contra a adolescente e sua mãe, fugindo apenas ao perceber a presença da responsável. Tais atos, de perseguição e ameaça reiterados, podem configurar o crime de Stalking (Perseguição), tipificado no Art. 147-A do Código Penal brasileiro (Lei nº 14.132/2021), cuja pena é aumentada quando a vítima é adolescente. Além disso, as mensagens de teor sexual e a perseguição em vias públicas, com o intuito libidinoso, apontam para a possível ocorrência de Importunação Sexual (Art. 215-A do Código Penal).

Prisão e Condução à Delegacia

Com base nas informações detalhadas, a equipe da Polícia Militar agiu rapidamente, realizando patrulhamento e localizando o suspeito em frente à sua casa.

Durante a abordagem, o homem demonstrou resistência às ordens policiais, tentando se evadir para o quintal e alegando que a equipe não poderia entrar. Diante da resistência e da necessidade de garantir a segurança dos agentes e a efetividade da prisão, os policiais utilizaram força moderada para contê-lo e realizaram o algemamento.

O detido foi informado sobre seus direitos constitucionais e encaminhado à 16ª Subdivisão Policial (SDP) de Campo Mourão para os procedimentos cabíveis. A ação da PM é fundamental para cessar a violência e a perturbação da tranquilidade da vítima, garantindo que o caso seja investigado conforme a legislação penal.

Nota sobre a Legislação

No Brasil, crimes como Perseguição (Stalking) e Importunação Sexual são considerados graves, e as penas são aumentadas quando a vítima é menor de idade. O rápido acionamento da polícia e a denúncia da família foram cruciais para a prisão do suspeito e para garantir a proteção da adolescente. É fundamental que as vítimas de assédio e perseguição busquem as autoridades competentes (Polícia Militar, Polícia Civil, Delegacias da Mulher) para que medidas legais sejam tomadas e a violência seja interrompida.