A Prefeitura de Manoel Ribas decidiu apertar o cerco contra terrenos abandonados!
Um novo projeto de lei está prestes a ser sancionado e promete multa pesada para quem deixar terrenos tomados pelo mato e entulho.
📌 O que muda?
➡️ Proprietários serão obrigados a manter seus terrenos limpos e roçados.
➡️ Fiscalização intensa com agentes da Vigilância Sanitária, Endemias e Gestão Ambiental.
➡️ Se não limpar em 15 dias após notificação, a prefeitura fará o serviço e cobrará R$ 1,30 por metro quadrado + 30% de taxa administrativa!
➡️ Reincidiu? O valor dobra!
➡️ Não pagou? O débito será protestado em cartório, podendo gerar restrições de crédito!
A população pode ajudar!
Qualquer cidadão poderá denunciar terrenos sujos enviando fotos e documentos à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.
É, parece que a farra dos terrenos baldios vai acabar!!
Quem não cumprir as regras poderá pagar caro pelo descuido!
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