O governo anunciou medida
provisória que vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de
funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato
de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses. Em ambos os casos, o
trabalhador receberá seguro-desemprego, em parte ou na íntegra, pago pelo
governo como compensação. A medida faz parte do combate aos impactos do
coronavírus.
A redução na jornada e no
salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%. Não ficou claro pela apresentação do
governo se será possível negociar, em acordo coletivo, um percentual diferente destes.
Em contrapartida, o empregado
terá estabilidade no emprego por um período igual ao da redução da jornada ou
suspensão de contrato. Por exemplo, se o acordo for de dois meses, ele terá
estabilidade durante quatro meses.
A suspensão poderá ser firmada
por acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos ou
mais de dois tetos do INSS (12.202,12) e que tenham curso superior. Fora dessas
condições será preciso firmar acordo coletivo.
Fonte: Ricardo Marchesan e Carla Araújo - UOL São Paulo e Brasília
Fonte: Ricardo Marchesan e Carla Araújo - UOL São Paulo e Brasília
