Manoel Ribas em situação de emergência. Quem não cumprir o Decreto, pode pagar multa de até R$ 4 mil e ainda, cassação do Alvará de Funcionamento
Por meio do Decreto nº
025/2020, a prefeita de Manoel Ribas declarou situação de emergência no âmbito
do Município em razão da pandemia do coronavírus e prorrogou por mais sete dias
as determinações do decreto nº 20/2020 (veja o Decreto AQUI).
Na sexta-feira da Paixão de
Cristo (amanhã, dia 10), é expressamente proibido a abertura de todos os
estabelecimentos comerciais, mas no sábado (11), ficará permitido a abertura,
inclusive os estabelecimentos de interesse local ou não essenciais, das 08 às
12 horas.
Quem não cumprir o Decreto, pode pagar multa de até R$ 4 mil e ainda, cassação do Alvará de Funcionamento
Quem não cumprir o Decreto, pode pagar multa de até R$ 4 mil e ainda, cassação do Alvará de Funcionamento
Ainda, ficou mantido a
proibição de reunião de público e eventos de qualquer natureza, ainda que se
trate de local particular ou familiar.
Clique AQUI e veja o Decreto
na íntegra.
