Tendo em vista que nesta
semana veio a público uma notícia envolvendo uma servidora pública do Município
de Roncador com supostas irregularidades, a Prefeitura emitiu, na manhã desta
sexta-feira (26), uma nota acerca dos fatos.
Confira abaixo, a nota oficial na íntegra:
NOTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS
FATOS SUPOSTAMENTE ENVOLVENDO SERVIDORA LOTADA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Em relação
aos fatos que vieram a público na data de 24/05/2017, acerca de suposto
envolvimento de servidora lotada junto ao CRAS, a senhora Marília Perotta Bento
Gonçalves, Prefeita do Município de Roncador/PR, tem a esclarecer o seguinte:
1. Este
Gabinete tomou conhecimento oficialmente dos fatos, no dia 25 de maio de 2017,
por intermédio de comunicação interna nº 62/2017, oriunda da Secretaria de
Assistência Social;
2. De posse das
informações contidas no referido comunicado interno, determinei a imediata
abertura de procedimento de sindicância, para que os fatos sejam apurados até
as últimas consequências;
3. Além disso,
exonerei a servidora supostamente envolvida da função de coordenação junto ao
CRAS, sendo que, considerando que a mesma é concursada, esta permanecerá no
cargo efetivo de origem, ao menos até a conclusão da referida sindicância;
4. A suposta vítima já se encontra devidamente assistida por outro servidor lotado junto à Secretaria de Assistência Social, que substitui as funções antes exercidas pela servidora afastada;
4. A suposta vítima já se encontra devidamente assistida por outro servidor lotado junto à Secretaria de Assistência Social, que substitui as funções antes exercidas pela servidora afastada;
5.
Que o procedimento de sindicância subsume-se à
Lei Municipal nº 791/2005, sendo garantida ao sindicado a ampla defesa e,
notadamente, sigilo, este último, sobretudo em atenção ao princípio da
presunção de inocência (art. 5º, inciso LVII da CF/88);
6. Que a partir
deste momento, este Poder Executivo não se pronunciará até a conclusão da
sindicância e/ou procedimento administrativo
disciplinar.
Roncador/PR,
26 de maio de 2017.
Marília Perotta Bento
Gonçalves Prefeita do Município de Roncador.
