Luiziana (PR) - O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luiziana (SISPULUZ) ingressou com uma ação na Vara da Fazenda Pública de Campo Mourão para garantir o pagamento de adicional de insalubridade a motoristas de ônibus escolar do município. A ação também cobra valores retroativos referentes aos últimos cinco anos.

Condições consideradas prejudiciais à saúde

De acordo com a petição inicial , o sindicato atua como substituto processual dos servidores, todos concursados e vinculados ao regime estatutário. Eles exercem a função de transporte de alunos, principalmente em áreas rurais, enfrentando condições consideradas prejudiciais à saúde.

A ação aponta que os motoristas trabalham diariamente em estradas não pavimentadas, expostos a poeira intensa, além de ruído, calor e vibração dos veículos, muitos deles com motor dianteiro. A jornada inclui turnos pela manhã, tarde e, em alguns casos, também no período noturno, com transporte de estudantes até Campo Mourão .

Segundo o sindicato, essas condições caracterizam atividade insalubre em grau médio, o que daria direito ao adicional de 20% sobre o salário. No entanto, conforme a ação, o benefício nunca foi pago aos trabalhadores .

Servidores buscam os valores retroativos

Além da implantação imediata do adicional na folha de pagamento, a entidade requer a condenação do município ao pagamento dos valores retroativos, com correção monetária e juros. Também pede que os reflexos do adicional sejam incluídos em verbas como férias, 13º salário e demais benefícios .

A ação ainda solicita a realização de perícia técnica para comprovar as condições de trabalho e reforça que a demanda tem caráter coletivo, com apuração individual dos valores devidos a cada servidor.

O caso agora aguarda análise do Judiciário.