Mulher era responsável legal pela adolescente de 13 anos e, segundo a investigação, tinha conhecimento da convivência com características maritais e não teria adotado medidas para proteger a neta.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu um adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e prendeu em flagrante uma mulher suspeita de omissão no dever de cuidado e proteção. A ocorrência foi registrada na quarta-feira (11), em Altamira do Paraná, na região Centro-Oeste do Estado.
Conseho Tutelar comunicou as autoridades
A investigação começou após o Conselho Tutelar comunicar às autoridades que uma adolescente de 13 anos estaria vivendo em uma relação com características de união conjugal com outro adolescente.
A partir da denúncia, policiais civis realizaram diligências em conjunto com o Conselho Tutelar para apurar as circunstâncias da situação e verificar as condições de proteção da adolescente.
Avó tinha conhecimento
Durante as investigações, foi constatado que a avó da menina, que também era sua responsável legal, tinha conhecimento da convivência entre os adolescentes e, conforme apurado pela Polícia Civil, teria permitido que a situação continuasse, sem tomar as providências necessárias para resguardar a integridade da neta.
Diante dos elementos reunidos, a mulher recebeu voz de prisão em flagrante por omissão no dever de cuidado e proteção.
Adolescente apreendido
O outro adolescente, por ter mais de 14 anos, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
Após ser ouvido pelas autoridades policiais, ele foi entregue à responsável legal, mediante compromisso de apresentação ao Ministério Público. Já a mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário.
A ação foi conduzida pela Polícia Civil do Paraná, sob coordenação do delegado Wellington Lucas Militão, com participação do Conselho Tutelar.
