Os gastos com diárias no munícípio de Luiziana voltaram a chamar a atenção. Conforme registros disponíveis no Portal da Transparência, duas servidoras da Câmara de Vereadores receberam, juntas, R$ 5.445,00 em diárias para participar de um evento realizado em Maringá, no início de setembro.
De acordo com os dados publicados, Valdineia Ramos de Oliveira e Etienne Tainá Damaceno Ferreira Rosina participaram da Jornada das Contratações Públicas, promovida pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A viagem ocorreu entre os dias 1º e 3 de setembro de 2026.
QUANTO FOI PAGO EM DIÁRIAS?
Segundo os registros, cada servidora recebeu 2,75 diárias, com valor unitário de R$ 990,00.
Dessa forma, o pagamento individual chegou a R$ 2.722,50. Somadas, as duas servidoras receberam R$ 5.445,00.
Os pagamentos estão relacionados aos empenhos nº 373/2026 e nº 382/2026.
O período de deslocamento registrado foi das 6h30 do dia 1º de setembro até as 18h30 do dia 3 de setembro.
As diárias têm como finalidade custear despesas relacionadas à permanência das servidoras fora do município, incluindo hospedagem e alimentação, conforme as regras aplicáveis à administração municipal.
EVENTO FOI REALIZADO EM MARINGÁ
A viagem teve como destino Maringá, onde ocorreu a Jornada das Contratações Públicas, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos sobre procedimentos relacionados às contratações realizadas pela administração pública.
A capacitação foi promovida pela Escola de Gestão do TCE-PR.
VALOR DAS DIÁRIAS GERA DEBATE
O pagamento de R$ 990,00 por diária para cada servidora voltou a provocar questionamentos sobre os custos de viagens e capacitações custeadas pelo município.
O valor total de R$ 5.445,00 para duas servidoras passou a ser observado diante do impacto das despesas com diárias no orçamento público municipal.
É importante destacar, entretanto, que o registro do pagamento das diárias, isoladamente, não permite concluir pela existência de irregularidade.
Para uma avaliação mais aprofundada, seria necessário verificar a legislação municipal que estabelece os valores das diárias, os atos que autorizaram a viagem, a programação do evento e a respectiva prestação de contas.
TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS
Os pagamentos podem ser consultados por meio do Portal da Transparência do Legislativo, ou o Portal de Informações Para Todos, do próprio TCE-PR, ferramentas destinadas a permitir o acompanhamento das despesas realizadas pela administração pública.
O acompanhamento de despesas com diárias permite que a população conheça quanto é destinado a viagens, capacitações e outras atividades realizadas por servidores fora do município.
A análise desses dados também possibilita comparar os valores pagos com a legislação municipal e com os critérios estabelecidos para concessão de diárias.
Fonte: Portal da Transparência.
