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A sessão do júri está marcada para começar às 9h, no Fórum da Comarca de Pitanga, onde sete jurados serão responsáveis por decidir pela condenação ou absolvição do réu.
Acusado responde por homicídio qualificado
De acordo com o processo, o Ministério Público sustenta que o acusado deve responder por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
As qualificadoras foram mantidas pelo Judiciário mesmo após recursos apresentados pela defesa durante a tramitação do processo. Caso seja condenado, L. S. poderá receber uma pena mais severa em razão dessas circunstâncias.
Atualmente, o acusado permanece preso preventivamente e deverá ser conduzido sob escolta para participar do julgamento.
Crime aconteceu em estabelecimento comercial na zona rural
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o homicídio aconteceu por volta das 20h30 do dia 15 de março de 2024, em um estabelecimento comercial localizado na comunidade Palmital 43, interior de Mato Rico.
As investigações apontam que L. S. teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra Flávio Novak, atingindo a vítima nas regiões abdominal e torácica. A vítima morreu ainda no local antes da chegada do socorro.
A motivação do crime, conforme consta na acusação, seria de natureza passional.
Processo passou pela fase de instrução
O caso já percorreu toda a fase de instrução criminal, incluindo depoimentos de testemunhas, coleta de provas e interrogatórios dos envolvidos.
Ao final da análise, a Justiça decidiu pela pronúncia apenas de L. S., determinando que ele fosse submetido ao julgamento popular perante o Conselho de Sentença.
Defesa e acusação se enfrentam no plenário
Durante o julgamento, acusação e defesa irão apresentar aos jurados suas versões sobre os fatos e discutir as provas reunidas no processo.
O advogado Luan Drancka, que atua pela acusação, afirmou que espera a condenação do acusado no Tribunal do Júri.
Como funciona o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios consumados e tentados, conforme previsto na legislação brasileira.
No plenário, os jurados analisam as provas apresentadas, os depoimentos e os argumentos das partes para decidir, por votação sigilosa, se o réu deve ser condenado ou absolvido.
