Acusado de matar Flávio Novak é condenado a 16 anos e 6 meses de prisão em Pitanga

O Tribunal do Júri da Comarca de Pitanga condenou nesta quarta-feira (13) o réu L. S. pelo assassinato de Flávio Novak. A sentença fixada foi de 16 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O julgamento ocorreu no plenário do Fórum de Pitanga e encerra um caso que gerou grande comoção em Mato Rico.

O crime aconteceu em março de 2024, na comunidade Palmital 43, zona rural de Mato Rico. A tramitação do processo mobilizou familiares da vítima e autoridades da região durante toda a fase de instrução.

Conselho de Sentença reconhece Homicídio Qualificado

Após horas de debates entre defesa e acusação, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de L. S. por homicídio qualificado. Os jurados aceitaram a tese de recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadora que elevou significativamente a pena final.

Detalhes do Crime na Comunidade Palmital 43

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio ocorreu na noite de 15 de março de 2024, por volta das 20h30, dentro de um estabelecimento comercial. Conforme as investigações:

• Dinâmica: O autor efetuou diversos disparos de arma de fogo contra Flávio Novak.
• Ferimentos: A vítima foi atingida nas regiões abdominal e torácica, vindo a óbito no local.
• Motivação: A acusação apontou que o crime teria motivação passional.

Atuação da Acusação e Defesa

Durante a sessão, o advogado Luan Drancka atuou na assistência de acusação. Ambas as partes apresentaram suas versões e discutiram as provas colhidas, como oitivas de testemunhas e laudos periciais produzidos durante a investigação criminal.

O que é o Tribunal do Júri?

O Tribunal do Júri é a instituição brasileira responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (consumados ou tentados). Nele, sete cidadãos sorteados formam o Conselho de Sentença e decidem pela condenação ou absolvição do réu através de voto sigiloso.