MUNICÍPIO DE IRETAMA DESTINA R$ 84 MIL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL

DETALHES DO INVESTIMENTO PÚBLICO NA PROTEÇÃO ANIMAL EM IRETAMA

Prefeitura firma parceria com a Associação dos Protetores de Animais PAI Francisco

Em um movimento que reafirma seu compromisso com o bem-estar animal, o Município de Iretama-PR homologou recentemente, uma licitação por inexigibilidade para formalização de termo de fomento com a Associação dos Protetores de Animais de Iretama PAI Francisco.

O valor total homologado foi de R$ 84 mil, conforme previsto no Processo Administrativo nº 26/2025, sendo destinado ao custeio das ações previstas no plano de aplicação da entidade. O contrato, registrado sob o número 4/2025, refere-se à modalidade de serviços e tem como finalidade exclusiva apoiar a atuação da associação em projetos e atividades que envolvem o cuidado, resgate, alimentação e tratamento de animais em situação de vulnerabilidade no município.

O que diz a lei sobre inexigibilidade nesse contexto?

A inexigibilidade de licitação é permitida quando a contratação se dá com entidade sem fins lucrativos e para fins de interesse público, como no caso do apoio à proteção animal. 

O procedimento respeita os princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa, sendo publicado oficialmente na mesma data da abertura: 19/05/2025.

Um passo importante para a causa animal

Com esse investimento, espera-se ampliar o alcance das ações da Associação PAI Francisco, que já é referência local em iniciativas de acolhimento e conscientização sobre maus-tratos e abandono. 

A parceria fortalece também as políticas públicas voltadas à causa animal, estimulando a participação da sociedade civil organizada no desenvolvimento de ações sustentáveis.