A Câmara de Vereadores de Mato Rico aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 15/2023, que aumenta o período concedido de Licença Maternidade para 180 dias. A partir de agora, as mães, servidores públicas do Município de Mato Rico, terão direito a seis meses de licença remunerada, sendo que o período terá início a partir do 20º dia do 8º mês de gestação, salvo comum acordo entre a gestante e a administração pública.
O projeto foi uma iniciativa da mesa diretora da Câmara, presidida pelo Vereador Marcelo Rak, que destacou a importância da medida para garantir o bem-estar das mães e dos bebês.
"Sabemos que os primeiros meses de vida de um recém-nascido são cruciais para o seu desenvolvimento, nada mais justo do que oferecer às mães o tempo necessário para se dedicarem aos cuidados do seu filho", afirmou o vereador.
"A ampliação da Licença Maternidade é uma conquista importante para as mulheres de Mato Rico. A Câmara de Vereadores está comprometida em trabalhar em prol do bem-estar da população e, nesse sentido, a aprovação desse projeto é uma vitória para todos nós", finalizou Rak.
Com a aprovação da nova lei, Mato Rico se junta a outras cidades brasileiras que já ampliaram o período de Licença Maternidade para garantir o direito das mães e dos bebês.
A medida deve contribuir para fortalecer a rede de proteção à infância e garantir o desenvolvimento saudável das crianças nos primeiros meses de vida.
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