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segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Deputado Douglas Fabrício avalia ações em apoio aos municípios e ao Paraná


Na última semana do ano de trabalhos na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Douglas Fabrício relacionou uma série de ações realizadas ao longo dos últimos 12 meses. Ele lembrou que no período referente ao primeiro ano da atual legislatura foram muitos projetos, discussões e ações, resultando em importantes conquistas aos municípios e ao próprio Estado do Paraná. Ele também destaca a conquista de recursos em diversos setores aos municípios, atendendo reivindicações das comunidades.
Em um trabalho coletivo, contando com os demais 53 deputados estaduais, foram apresentados 975 projetos de Lei Ordinária; 13 Projetos de Lei Complementar; 27 Projetos de Resolução; um Projeto de Decreto Legislativo; 16 Propostas de Emenda à Constituição e 4.983 Requerimentos.
De acordo com Douglas Fabrício as ações de 2019 foram tratadas e definidas em 123 Sessões Ordinárias; 31 Sessões Extraordinárias; 58 Sessões Solenes; duas Sessões Preparatórias além de 94 Audiências Públicas. Ele lembra que praticamente todas as ações do estado, envolvendo os 399 municípios e suas respectivas regiões, passam para Assembleia Legislativa. “São projetos em todos os setores, atendendo anseios da população de todo o estado”, avalia Douglas Fabrício, destacando a importância da participação e acompanhamento da comunidade paranaense nos trabalhos da Assembleia Legislativa.
Leis – Tratando de Normas Legais foram, 148 Leis Ordinárias sancionadas pelo Governador Carlos Massa “Ratinho Júnior”, além de sete Leis Ordinárias promulgadas pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (Projetos de Lei protocolados em 2019); além de outras Leis Ordinárias sancionadas e promulgadas, referentes a anos anteriores.